Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Recomendações ao teletrabalho pelo MPT

A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.

Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.

Ao contrário do asseverado pela recorrente, a tese absolutamente dominante é a de competência da Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas

Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia.